Yahoo! Eleições - Aviso legal

Aviso aos usuários Yahoo! Brasil

O Yahoo! Brasil respeita as leis brasileiras e pede a você, usuário Yahoo! Brasil, que também faça o mesmo.

Em período eleitoral, o Yahoo! Brasil acredita que suas ferramentas e serviços devem ser um instrumento a mais para a circulação de idéias e o debate democrático, mas o exercício destes direitos, tão importantes, está vinculado ao atendimento da legislação eleitoral em vigor.

Lembre-se de que conteúdos e mensagens que se enquadrem como propaganda deverão estar em conformidade com a Resolução 22.718/2008 do Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral nas eleições de 2008. De acordo com referida Resolução, a propaganda eleitoral na Internet somente será permitida na página do candidato destinada exclusivamente à campanha eleitoral. Nesse sentido, a utilização das ferramentas e serviços do Yahoo! Brasil com o intuito de fazer propaganda eleitoral é vedada.

É responsabilidade dos usuários, de acordo com os Termos do Serviço Yahoo!, utilizar as ferramentas e serviços do Yahoo! Brasil nos termos da lei e de forma a não infringir direitos de outrem.

O Yahoo! Brasil acredita que o respeito às leis brasileiras e o debate franco, aliados a um meio de comunicação democrático por excelência, como a Internet, contribuem para a expansão e desenvolvimento da cidadania.

Um Abraço!

Equipe Yahoo! Brasil.